Danilo Pereira

Patrocínio (MG)

0seguidor1seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 37%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Recomendações

(2)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento

A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é compatível com a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da...

17

Marcelo Cometti

Artigo · há 13 anos

Sociedade entre cônjuges no direito brasileiro

Sociedade entre cônjuges no direito brasileiro

No início do século passado, a sociedade constituída por cônjuges era condenada por nossa doutrina, sendo o seu ato constitutivo, muitas vezes, declarado nulo por nossos tribunais. O fundamento...

50

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 419 CENTRO - Patrocínio (MG) - 38740028